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Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados, Sociedade de Advogados, RL.
 
 
 
 

I. A FALM, Sociedade de Advogados

A FALM, Ferreira de Almeida, Luciano Marcos & Associados, Sociedade de Advogados, R.L., é uma sociedade civil de advogados, constituída em finais de 2006, que resultou da associação dos seus dois sócios maioritários, José Mário Ferreira de Almeida e Luciano Marcos, a que se juntaram os sócios Paulo Dias Neves e António André Martins.
A FALM é, antes de mais, o produto da experiência dos seus sócios e associados: experiência feita nos vários domínios da advocacia, da jusconsultadoria e do ensino do Direito, com especial dedicação às diferentes áreas do Direito Público.


II. Experiência Relevante nos Diversos Sectores de Actividade acompanhados pela FALM:

IMOBILIÁRIO E CONSTRUÇÃO
A FALM tem uma vasta experiência neste setor, adquirida pelos seus Sócios e Associados ao longo das últimas décadas no acompanhamento de processos junto das entidades administrativas, tanto na perspetiva da docência universitária, como através do exercício de funções públicas.
Neste domínio acompanhamos os nossos Clientes desde a fase da conceção do projeto, apoiando a conceção do mesmo no que concerne ao seu enquadramento técnico-jurídico, até à sua implementação, assegurando o acompanhamento jurídico na fase do controlo prévio. Neste domínio assume particular importância o acompanhamento no âmbito dos procedimentos de planeamento territorial e também o aconselhamento e acompanhamento dos Clientes na execução dos projetos através de formas contratuais entre os Promotores e/ou a Administração.

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Os Advogados da FALM têm, entre si, uma experiência relevante em negociação, acompanhamento de procedimentos de concurso público e na posterior execução dos contratos.
São diversos os processos de concurso acompanhados entre 1990 e a presente data por advogados da FALM, quer enquanto consultores de concorrentes ou da Entidade Pública Contratante, quer mesmo como membros de comissões de abertura de concurso e de avaliação de propostas, bem como no acompanhamento de sociedades concessionárias.
Saliente-se, a título de exemplo, o acompanhamento jurídico que é dado a diversas grandes concessionárias de autoestradas e outras vias rodoviárias.
Refira-se ainda que esta sociedade representa diversas sociedades concessionárias de parques de estacionamento.

ENERGIA E RECURSOS NATURAIS
Desde sempre que a FALM viu a Energia e os Recursos Naturais como dois domínios de atividade relacionados e interdependentes, procurando aprofundar os seus conhecimentos nesta matéria e avaliar e potenciar os benefícios, para os seus clientes, das sinergias destas duas áreas.
Neste domínio, acompanhamos os nossos Clientes na procura das melhores soluções jurídicas para responder, em cada momento, aos desafios que vão sendo colocados, procurando conciliar a perspetiva da Energia com a proteção e valorização dos recursos naturais a vários níveis: acompanhamento de projetos legislativos para o setor, consultadoria jurídica no âmbito das concessões de serviço público, acompanhamento de procedimentos administrativos e de processos judiciais.

TURISMO
O Turismo apresenta-se hoje como uma das áreas de atividade económica com maior sucesso em Portugal e na qual surgem problemas jurídicos de índole muito diversificada.
Neste domínio, a nossa sociedade acompanha os seus Clientes em todas as etapas dos projetos, designadamente, na conceção, no enquadramento nos instrumentos de gestão territorial, no controlo prévio, na avaliação de impacte ambiental, no licenciamento da atividade turística, e ainda na elaboração de modelos de gestão e respetiva implementação.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A FALM tem uma vasta experiência no modo de funcionamento dos diversos serviços públicos, quer ao nível estadual e municipal, quer no relacionamento com diversas empresas públicas estaduais e municipais, entre outras.

EXPROPRIAÇÕES
A FALM dispõe de uma vasta experiência no acompanhamento e condução de processos de expropriação por utilidade pública, fruto do percurso profissional dos seus sócios e de vários dos seus associados. Com experiência transversal a todas as fases do processo expropriativo, desde a elaboração do projeto de expropriações, ao acompanhamento do procedimento administrativo de expropriação amigável e à condução de processos litigiosos, a FALM tem prestado assessoria às entidades expropriantes, mas também às empresas e particulares expropriados, tanto ao nível da implementação de projetos de interesse público nacional, como infraestruturas rodoviárias, de gás ou de energia elétrica, como ao nível municipal, na execução de instrumentos de gestão territorial.


CONJUNTOS COMERCIAIS
É ampla a experiência da FALM no licenciamento de grandes infraestruturas comerciais, como centros comerciais, retail parks e parques de negócios, estendendo-se a assessoria a todas as questões relacionadas com a instalação e desenvolvimento de tais infraestruturas, bem como ao subsequente acompanhamento da sua gestão diária.


INFRAESTRUTURAS E EDIFÍCIOS DE GRANDE DIMENSÃO PÚBLICA
A FALM participou nos mais importantes projetos públicos, como concessões e parcerias público-privadas, lançados em Portugal nos últimos 30 anos. Munindo-se do conhecimento e experiência dos seus sócios e associados, designadamente ao nível das infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, rodoferroviárias e hospitais, encontra-se preparada para responder às necessidades de um acompanhamento permanente antes e depois da celebração dos respetivos contratos.


DISTRIBUIÇÃO
A FALM desde cedo que adquiriu experiência neste sector, através do acompanhamento regular de clientes ligados a diversas superfícies de grande dimensão, desde o licenciamento comercial até ao acompanhamento de litígios e processos contraordenacionais específicos deste sector.

 
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